domingo, 4 de janeiro de 2009

A Filosofia Moral de Kant

kant-stamp Kant apresenta-nos uma perpectiva de moral deontológica. É influenciado pelo pietismo, um movimento religioso da igreja luterana que dá especial relevo á fé, á rectidão da vontade e á pureza interior. De Jean-Jacques Rosseau recebe a ideia de que todos os homens são capazes de discernir o bem do mal, e por isso todos são chamado a cumprir o seu dever. E recebe do iluminismo uma nova forma de encarar a razão. Para Kant, existe uma distinção clara entre o homem e o animal, e é a racionalidade que confere ao homem a capacidade de pensar por si mesmo. Servir-se da própria razão é ser autónomo e, portanto, livre. Na ética kantiana, o fundamento para a moral é a razão e para respodermos ás perguntas sobre como devemos agir ou o que devemos fazer, torna-se necessário caracterizar o ser humano.

Para Kant, o ser humano é marcado por uma dualidade: é um ser sensível, um ser da natureza condicionado pelas suas disposições naturais, que o levam á procura do prazer e á fuga da dor. Por outro lado, é um ser racional, ou seja, é capaz de se regular por leis que impõe a si mesmo. Assim sendo, o ser humano é um ser dividido entre a sua inclinação para o prazer e a necessidade de cumprir o dever. Tanto se pode deixar arrastar pelos seus instintos, como determinar-se pela razão. Ao contrário do animal, que está determinado a agir desta ou daquela maneira, o ser humano possui uma margem de liberdade, podendo agir de acordo com princípios que impõe a si mesmo. Assim, só podemos falar em moralidade se considerarmos que o ser humano é um ser livre. É essa liberdade que lhe confere dignidade. Á pergunta de como devemos agir, kant responde que devemos agir de maneira a não sermos governados por impulsos ou instintos naturais, mas sim de maneira a que obedeça aos princípios da razão.

Kant faz da boa vontade a condição de toda a moralidade. A boa vontade é boa pelo seu próprio querer, sendo governada pela razão. A moralidade é concebida independentemente da utilidade ou das consequências que possam advir das acções. É por isso que estamos perante uma ética não consequencialista. Ter saciado a fome a trinta pessoas ou apenas a uma é irrelevante para aferir a moralidade destes actos. Tudo depende da intenção com que as acções em causa foram realizadas. Ora, a intenção é o que caracteriza a vontade. A boa vontade corresponde uma boa intenção.

Para sabermos quando a vontade é boa, kant diz-nos que é boa quando se age por dever. O conceito de dever contém em si o de boa vontade. O dever será uma necessidade de agir por respeito á lei que a razão dá a si mesma. Antes de sabermos essa lei, devemos ter em conta que uma acção pode ser conforme o dever e não ser boa. A pessoa pode agir de acordo com o dever, mas movida por interesses egoístas. É o caso da atitude daquele comerciante que é honesto para com os seus clientes apenas para ter mais lucros. Ele não engana, não rouba, não viola as leis. Exteriormente, a sua acção está de acordo com o que deve ser feito. Mas, ao fazer tudo isso a fim de promover o seu próprio negócio, este comerciante não agiu moralmente bem. A sua acção foi apenas um meio de atingir um fim pessoal. Não agiu por dever.

O valor moral de uma acção reside na intenção. É o sentimento do dever, o respeito pela lei moral, que deve determinar a nossa acção.

Kant procura o fundamento de todas as regras. As leis morais são consideradas como válidas para a vontade de todo o ser racional, enunciando a forma como se deve agir. Neste sentido, podemos afirmar que só a máxima que se possa tornar uma lei universal é que possui valor moral. Kant escreve: «Age segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal.

A fórmula kantiana não nos diz para agirmos desta ou daquela maneira, apenas nos indica a forma como devemos agir. Este é o princípio moral fundamental, assumindo a forma de imperativo categórico.

Kant distingue imperativo hipotético e imperativo categórico. Enquanto o hipotético apresenta uma acção como meio para alcançar determinado fim (por exemplo, estuda, se queres tirar boas notas), o imperativo categórico indica que a acção é necessária e boa em si mesma, independentemente dos fins que se possam alcançar com ela.

O imperativo categórico pressupõe que existem fins absolutos. Um fim absoluto é representado pela pessoa humana. Ao contrário das coisas, que têm um preço, a pessoa possui um valor único, possui dignidade. Por conseguinte, o imperativo categórico adquire outra formulação: «Age de tal maneira que uses a dignidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca como meio.

Para Kant, cada indivíduo, enquanto ser racional é autor das leis que impõe a si mesmo. A lei moral, universalmente válida, tem origem na razão e cada indivíduo é legislador e responde por aquilo que faz. A moralidade pressupõe a liberdade. O homem é livre, não quando faz aquilo que lhe apetece, mas sim quando cumpre com o seu dever.

Assim, o ser humano é habitante de dois mundo: o da natureza e o da moralidade, o do determinismo e o da liberdade. O valor moral da acção não reside nas consequências, mas sim na intenção. Centrendo-se no dever e na racionalidade, a ética kantiana é formal, uma vez que não indica regras concretas do agir, mas sim a sua forma, e é também uma ética que não se baseia na procura da felicidade, mas sim na realização da lei moral. 

 

 

 

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Fonte: Filosofia - Guia de estudo, Porto Editora